top of page
GURGEL PASSOS
ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
Nossos serviços
Execuções fiscais
Acompanhamos empresas e pessoas físicas, no âmbito do Poder Judiciário, em execuções fiscais iniciadas pela União Federal, Estados ou Municípios, apresentando defesas, agravos, apelações, recursos aos tribunais superiores (STJ e STF), além de mandados de segurança e ações judiciais de anulação dos débitos
Defesas administrativas
Na esfera administrativa, perante Receita Federal, SEFAZ ou SEFIN, apresentamos defesas em primeira instância e recursos às instâncias posteriores, tais como Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), suspendendo a exigibilidade do débito e mantendo a pessoa jurídica ou física em regularidade com o Fisco, para posterior cancelamento total da dívida
Restituição de tributos
Apresentamos pedidos administrativos e, também, ações de restituição de impostos, taxas e contribuições, perante a Receita Federal, SEFAZ, SEFIN ou Poder Judiciário. A restituição se dá com relação aos últimos 60 meses (5 anos), além de ser possível requerer que tais tributos indevidos não sejam mais pagos no futuro
Planejamento tributário
Elaboramos planejamento tributário para pessoas jurídicas que busquem reduzir sua carga de impostos, de maneira legal e estratégica, avaliando a situação atual da empresa e os meios de diminuir, com base na lei, os tributos incidentes sobre suas atividades
SOBRE
Advocacia tributária
Membro da Comissão de Direito Tributário - OAB
Impostos, taxas e contribuições
Pós-graduado em Direito e Processo Tributário
Desde 2014
Contatos
E-mail: contato@tributarioegurgel.com.br
(85) 99148-1798
R. Monsenhor Bruno, 1153 - Aldeota,
Fortaleza - CE, 60115-191
Sobre & Assine
bottom of page